O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a chamada ‘taxa das blusinhas’ após quase dois anos de vigência, em decisão tomada na última sexta-feira (5), gerando repercussão positiva entre vendedores e plataformas de e-commerce. A medida afetava produtos físicos vendidos por empresas com faturamento acima de R$ 1 milhão, que teriam que pagar 1,5% de imposto sobre o valor da venda, além de 5% sobre o lucro.
O que aconteceu
Instituída em 2022, a taxa era destinada a arrecadar cerca de R$ 2 bilhões anuais para a União, com o objetivo de financiar programas sociais. No entanto, o texto da Emenda 6/2023, que instituía a cobrança, foi vetado integralmente pelo presidente, que considerou a medida onerosa para pequenos e médios empreendedores e vendedores independentes.
O cancelamento foi decidido durante reunião extraordinária do Conselho de Revisão do Orçamento, que analisa emendas parlamentares. A decisão foi comunicada pelo Ministério da Fazenda, que destacou a necessidade de evitar impactos negativos no setor varejista e no comércio digital, especialmente em um momento de recuperação econômica.
O que muda para quem vende online
Para plataformas como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, o cancelamento significa redução de custos operacionais para vendedores, o que pode estimular o crescimento do comércio online. A decisão também alivia a carga tributária sobre pequenas empresas que utilizam marketplaces como principal canal de venda.
- Redução de custos para vendedores, incentivando maior participação no e-commerce;
- Diminuição da burocracia tributária para pequenos empreendedores;
- Possível aumento de vendas por parte dos marketplaces, com mais concorrência e atratividade para lojistas.
Fique de olho
Embora a taxa tenha sido cancelada, o governo pode buscar alternativas para compensar a perda de arrecadação, como a revisão de outras medidas fiscais. Lojistas devem acompanhar mudanças nas regras de isenção do IPI e PIS/Cofins para produtos digitais e físicos.
Além disso, especialistas alertam que o impacto do cancelamento dependerá da reação do mercado e da eventual retomada de investimentos em logística e infraestrutura digital pelo setor.