title:Exoneração da ‘taxa das blusinhas’ para sites internacionais,content:
Após anos de cobrança da ‘taxa das blusinhas’, sites internacionais fora do programa Remessa Conforme foram isentos do imposto, impactando diretamente o comércio eletrônico brasileiro. A medida, anunciada recentemente pelo governo, visa incentivar a concorrência no setor e evitar a concentração de mercado em grandes plataformas. Segundo dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o e-commerce no Brasil movimentou R$ 161 bilhões em 2023, com forte participação de lojas estrangeiras.
nn
O que aconteceu
n
A isenção da ‘taxa das blusinhas’ para sites fora do Remessa Conforme foi determinada pelo Ministério da Economia e pela Receita Federal do Brasil (RFB). O imposto, que incide sobre importações de produtos com valor de até US$ 50, foi criado em 2022 para proteger o comércio local, mas agora foi modificado para evitar distorções de mercado. A mudança ocorreu em resposta à reclamação de que grandes plataformas internacionais estavam se beneficiando do programa, enquanto concorrentes menores enfrentavam a tributação.
n
Remessa Conforme é um programa que unifica o pagamento de impostos para compras internacionais,