O cenário tributário para as compras internacionais no Brasil sofreu uma alteração significativa com a implementação da nova tributação sobre remessas de baixo valor, popularmente conhecida como a ‘taxa das blusinhas’. A medida visa equilibrar a competitividade entre as gigantes asiáticas, como Shein, AliExpress e Shopee, e o varejo nacional. A partir de agora, compras de até US$ 50, que anteriormente gozavam de isenção em diversos casos, passam a ser tributadas com a alíquota de 20% de imposto de importação.
O que aconteceu
A mudança é o resultado de um acordo entre o Governo Federal e as plataformas de e-commerce estrangeiras que operam no programa Remessa Conforme. O objetivo central é acabar com a disparidade tributária que permitia que produtos importados chegassem ao consumidor final com custos drasticamente menores do que os produtos fabricados ou comercializados por empresas sediadas no Brasil, que arcam com uma carga tributária complexa e elevada.
Na prática, o consumidor agora verá a incidência de 20% de imposto de importação para pedidos abaixo de 50 dólares, além do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é unificado em 17% em todo o território nacional. Para compras acima desse valor, a alíquota de importação permanece mais alta, mantendo a estrutura de degraus tributários já estabelecida anteriormente.
A implementação ocorre de forma automatizada no checkout das plataformas. Isso significa que o cálculo do imposto é feito no momento da compra, evitando que a mercadoria fique retida na alfândega para cobrança posterior, o que agiliza a entrega, mas encarece o ticket médio final para o usuário.
O que muda para quem vende online
Para os sellers brasileiros que operam em marketplaces como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, essa mudança representa uma oportunidade estratégica de recuperação de competitividade. Com o aumento do preço dos produtos importados, a percepção de valor dos produtos nacionais tende a subir, tornando a logística local e a entrega rápida diferenciais ainda mais decisivos.
O lojista brasileiro deve aproveitar este momento para otimizar seu catálogo e focar em categorias onde a concorrência com a China era predatória. A redução da vantagem de preço do importado abre espaço para que o seller local explore a confiança do consumidor, a facilidade de troca e a rapidez no envio, fatores que as plataformas asiáticas ainda lutam para equalizar totalmente.
- Aumento da demanda por produtos locais: Menor atratividade de preços chineses impulsiona a busca por fornecedores nacionais.
- Revisão de precificação: Oportunidade para ajustar margens de lucro sem perder competitividade frente ao importado.
- Foco em Logística: O prazo de entrega reduzido torna-se o principal argumento de venda contra a espera de produtos internacionais.
Fique de olho
O mercado agora deve monitorar como as plataformas internacionais reagirão para manter a base de usuários, se investirão mais em centros de distribuição locais (estratégia de fullfillment nacional) ou se absorverão parte dos custos para evitar a queda nas vendas. A tendência é que vejamos um movimento maior de ‘nacionalização’ de marcas chinesas, que passarão a operar como empresas brasileiras para evitar a taxação de importação.
Lojistas e gestores de e-commerce devem acompanhar a flutuação do câmbio e as possíveis novas regulamentações do Ministério da Fazenda. Acompanhar o comportamento de compra do consumidor nos próximos meses será crucial para entender se a migração para o varejo nacional será permanente ou se o consumidor continuará priorizando o preço, mesmo com a nova carga tributária.