O governo brasileiro anunciou a suspensão da chamada ‘taxa das blusinhas’ para importações de até US$ 50, uma medida que deve estimular o consumo online de produtos internacionais. A decisão, que entra em vigor em abril de 2025, elimina os 3% de imposto estadual sobre compras internacionais nesse valor, aplicado anteriormente pela União, Estados e Municípios.
O que aconteceu
Com o fim da tributação, o Brasil alinha-se a outros países que buscam reduzir barreiras para o comércio digital transfronteiriço. A medida foi discutida no âmbito do Comitê de Assuntos Fiscais Internacionales (CAFI) e faz parte de um esforço para modernizar a arrecadação e estimular o comércio eletrônico. Até agora, a taxa incidia sobre produtos físicos adquiridos no exterior, gerando burocracia e custos extras para o consumidor.
A mudança foi celebrada por plataformas como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, que destacam o potencial de crescimento no setor de importações. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Econômico, as importações individuais cresceram 40% em 2024, com destaque para eletrônicos, cosméticos e roupas.
O que muda para quem vende online
Vendedores brasileiros que operam em marketplaces internacionais podem se beneficiar da isenção fiscal. Com mais consumidores optando por comprar no exterior, plataformas locais devem intensificar parcerias com empresas globais para oferecer produtos com frete e tarifas competitivas. Além disso, a redução de custos logísticos pode levar ao aumento da oferta de itens diferenciados no mercado brasileiro.
- Redução de custos para importação, incentivando a entrada de produtos estrangeiros no mercado brasileiro.
- Oportunidade para sellers ampliarem seu alcance, integrando marketplaces locais com plataformas internacionais.
- Pressão sobre concorrentes locais para oferecerem preços mais competitivos diante da entrada de produtos isentos de imposto.
Fique de olho
Embora a medida seja positiva, lojistas devem manter atenção às regras de alfândega e documentação exigidas para importações. Além disso, é provável que o governo revise outros tributos relacionados ao e-commerce no futuro, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre serviços digitais. A tendência é que o Brasil continue a se integrar a padrões internacionais de comércio digital.