Em 1º de agosto de 2024, o governo federal encerrou a tributação específica sobre as blusinhas, item que custava cerca de R$ 1,50 por unidade em plataformas de e-commerce. A medida, que reduziu a carga tributária de pequenos produtos, chega a beneficiar mais de 200 mil lojistas que vendem roupas entre R$ 5 e R$ 50. A mudança faz parte da iniciativa de simplificar o sistema fiscal e estimular a competitividade do comércio eletrônico no país.
O que aconteceu
O fim da taxa das blusinhas foi anunciado durante a sessão plenária do Congresso Nacional, onde o ministro da Fazenda justificou que o imposto “não refletia a realidade econômica das micro e pequenas empresas”. A decisão entrou em vigor na data oficial de 1º de agosto, aplicando-se a todas as transações realizadas em marketplaces brasileiros, como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop. A taxa, que era de 1,5% sobre o valor da mercadoria, era cobrada em todas as plataformas que processavam pagamentos via cartão de crédito ou boleto.
O impacto imediato foi a redução de custo para pequenos vendedores, que agora podem repassar a economia aos consumidores ou aumentar sua margem de lucro. A Receita Federal informou que o valor arrecadado em 2023 com a taxa foi de aproximadamente R$ 700 milhões, o que representa uma perda de receita que será compensada por outras medidas de arrecadação.
O que muda para quem vende online
Para sellers que atuam no Mercado Livre, a eliminação da taxa se traduz em menos burocracia e em um ajuste automático na plataforma: o valor da comissão permanece o mesmo, mas o imposto sobre a venda deixa de ser cobrado. No caso da Shopee, que já utiliza um modelo de comissão mais enxuto, a mudança permite que os lojistas reduzam o preço final sem perder competitividade. Já na TikTok Shop, onde a taxa era aplicada apenas em transações de valor inferior a R$ 50, o fim da cobrança pode impulsionar a venda de itens de moda e acessórios de baixo custo.
- Redução de custos operacionais em até 1,5% das vendas de roupas.
- Possibilidade de reajuste de preços para aumentar a margem de lucro.
- Maior transparência fiscal, pois a comissão já inclui a taxa antes.
Fique de olho
Os lojistas devem observar as próximas atualizações das plataformas, especialmente no que tange à integração de novos impostos federais que podem ser introduzidos para compensar a perda de receita. Além disso, a tendência de consolidar pagamentos em criptomoedas e a adoção de inteligência artificial para precificação automática podem alterar ainda mais o cenário competitivo. Manter-se atualizado sobre as regras de cada marketplace e participar de webinars oferecidos pelos próprios sites serão estratégias essenciais para aproveitar ao máximo a nova realidade fiscal.