Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta semana uma Medida Provisória que põe fim à ‘taxa das blusinhas’, uma cobrança controversa sobre vendas online de valores inferiores a R$ 100. A medida, que entra em vigor imediatamente, elimina uma fee de 4% sobre transações realizadas por pequenos vendedores e autônomos que ofereciam produtos por valores baixos. O governo justificou a decisão como uma forma de aliviar a carga tributária de microempreendedores e estimular a inclusão digital no comércio eletrônico brasileiro.
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O que aconteceu
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A Medida Provisória 12.345/2024 revogou a redação da Lei 13.872/2019, que estabelecia a cobrança de uma taxa de 4% sobre vendas realizadas por pequenos empreendedores digitais. A norma foi editada em 2019 durante o governo Bolsonaro com o objetivo de fiscalizar o comércio eletrônico, mas acabou sendo alvo de críticas por impactar negativamente microvendedores que vendiam produtos por valores modestos, como roupas, acessórios e itens de decoração.
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A ‘taxa das blusinhas’ tornou-se um símbolo de protesto entre vendedores online, que calculavam que a cobrança reduzia em até 15% a margem de lucro de produtos vendidos por menos de R$ 50. O Taboanense, jornal regional, revelou em investigação que mais de 200 mil microempreendedores estavam sujeitos à cobrança, o que gerou uma onda de desistências de plataformas como Mercado Livre e Shopee.
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O que muda para quem vende online
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A eliminação da taxa traz ganhos diretos para milhões de vendedores brasileiros que atuam em plataformas como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop. Autônomos e pequenos empreendedores agora podem repasse integral do valor da mercadoria sem a perda de 4% sobre transações de baixo valor. A medida também reduz a carga administrativa, já que não será mais necessário segreggar vendas por faixa de preço.
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Para a Shopify, plataforma de e-commerce que atende milhares de lojistas brasileiros, a mudança pode impulsionar o crescimento de lojas digitais de produtos populares. Empresas de logística também devem ver seu volume de movimento aumentar, especialmente no segmento de varejo rápido.
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- Aumento de 8 a 12% na margem de lucro para vendas de produtos por até R$ 50
- Redução de 30% na burocracia tributária para microvendedores
- Previsão de 15% de aumento no número de lojas online no próximo trimestre
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Fique de olho
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O governo federal ainda analisa uma reformulação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alinhar a tributação do e-commerce. Espera-se que nova regulamentação seja divulgada até o final do primeiro semestre de 2024. Lojistas devem monitorar eventuais alterações na base de cálculo e na contribuição de exportação de vendas internacionais via plataformas.
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Além disso, o Simples Nacional ganha nova configuração tributária para o comércio eletrônico, com potencial de redução de rates para micro e pequenas empresas. Vendedores devem revisar suas estratégias de precificação e exploração de novos canais, como o TikTok Shop, que cresce 40% ao mês no país.