Em 1º de junho, o governo federal encerrou a chamada “taxa das blusinhas”, que cobria a importação de produtos de até US$ 50. A medida, que afetava milhares de lojistas e consumidores, traz mudanças nas regras de importação e na tributação de compras internacionais. A decisão foi anunciada pelo Ministério da Economia, que esclareceu que o novo regime visa simplificar processos e reduzir custos logísticos para o e-commerce brasileiro.
O que aconteceu
A cobrança da taxa das blusinhas, instituída em 2019, impunha uma taxa fixa de 15% sobre o valor declarado de itens de pequeno porte. Em 2024, o governo alterou a política tributária, eliminando a taxa e substituindo-a por um regime de isenção de impostos para compras internacionais com valor até US$ 50. A mudança foi motivada pelo aumento do comércio eletrônico e pela necessidade de tornar o Brasil mais competitivo no mercado global.
O anúncio foi feito na sessão do Conselho de Política Econômica, com a presença de representantes do Ministério da Economia, Receita Federal e de grandes marketplaces como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop. A partir de 1º de junho, os vendedores que importarem mercadorias para revenda em até US$ 50 poderão registrar o valor sem incorrer na taxa anterior, mas ainda estarão sujeitos a impostos de importação (II, IPI e ICMS) conforme a classificação fiscal.
O que muda para quem vende online
Os sellers que atuam no Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop perceberão um ganho imediato de margens, pois a remoção da taxa reduzirá o custo de aquisição de produtos de fornecedores internacionais. Isso pode aumentar a competitividade de preços e ampliar a variedade de itens oferecidos aos consumidores locais.
No entanto, os lojistas devem estar atentos ao processo de desembaraço aduaneiro. Embora a taxa tenha sido retirada, ainda é necessário declarar corretamente o valor e a natureza do produto para evitar multas por subavaliação. Além disso, a isenção se aplica apenas a itens com valor declarado até US$ 50; compras acima desse limite ainda serão tributadas normalmente.
- Redução de custos de aquisição e aumento de margens.
- Necessidade de controle rigoroso de valores declarados para evitar penalidades.
- Oportunidade de expandir o mix de produtos com itens de nicho internacional.
Fique de olho
O mercado brasileiro já observa a tendência de crescimento do comércio internacional de baixo valor. Em 2025, o governo prevê ampliar o limite de isenção para US$ 100, mas ainda não há datas concretas. Os lojistas devem acompanhar as atualizações da Receita Federal e das plataformas de marketplace, pois mudanças nas regras de ICMS e na classificação de mercadorias podem impactar a tributação final.
Além disso, a logística de entrega continua sendo um ponto crítico. A expectativa é que os marketplaces invistam em hubs de consolidação e em parcerias com transportadoras para reduzir os prazos de entrega e os custos de frete. Lojistas que anteciparem esses ajustes ganharão vantagem competitiva no cenário cada vez mais globalizado do e-commerce brasileiro.