Em 1º de outubro de 2024, o governo brasileiro decidiu revogar o imposto sobre compras internacionais com valor até US$ 50. A medida, que reduziu o custo de produtos importados, afeta diretamente os consumidores e, principalmente, os vendedores que operam em marketplaces como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop.
O que aconteceu
A decisão faz parte de um conjunto de reformas tributárias destinadas a simplificar a alfândega e estimular o comércio eletrônico. Até agora, o imposto de 30% incorria sobre cada unidade importada cujo valor não excedesse US$ 50, gerando um custo adicional de até R$ 15 em itens populares como blusinhas, tênis e acessórios. A revogação foi anunciada pela Receita Federal no dia 15 de setembro, com a revogação efetiva em 1º de outubro, após a aprovação pelo Congresso Nacional.
O objetivo é reduzir a burocracia e tornar a importação mais competitiva, alinhando o Brasil a outras economias emergentes que já adotaram limites semelhantes. A medida também responde a reclamações de consumidores que pagavam valores elevados por produtos de baixa qualidade, bem como a pressão de lojistas que relataram que o imposto criava barreiras de entrada em mercados internacionais.
O que muda para quem vende online
Para vendedores brasileiros, a eliminação do imposto significa que os preços de produtos importados podem ser ajustados sem a necessidade de cobrir custos adicionais de tributação, aumentando a margem de lucro ou permitindo preços mais competitivos. No Mercado Livre, por exemplo, vendedores que utilizam a logística de importação (Importa e Venda) poderão reduzir o valor do frete e do custo de aquisição nas notas fiscais.
No TikTok Shop e Shopee, onde a taxa de importação era aplicada automaticamente nas compras internacionais, a remoção do imposto simplifica o processo de cálculo de preço final e diminui a complexidade na gestão de estoque. Esses marketplaces já estão atualizando suas APIs para refletir a nova regulamentação.
- Redução de custos de importação em até 30% para itens de até US$ 50.
- Maior transparência nos preços finais ao consumidor.
- Possibilidade de reestruturar políticas de frete e promoções.
Fique de olho
Embora a revogação do imposto traga benefícios imediatos, os lojistas devem monitorar a possibilidade de novos ajustes na legislação aduaneira, especialmente em relação à tributação de produtos de maior valor. Além disso, é crucial acompanhar as mudanças nas políticas dos marketplaces, que podem atualizar suas regras de comissão e frete com base na nova realidade fiscal.
Outra tendência a observar é o aumento da demanda por produtos importados de baixa taxa de importação, o que pode levar a um aumento na concorrência em nichos específicos. Lojistas que investirem em otimização de SEO interno, estratégias de marketing digital e logística eficiente estarão melhor posicionados para aproveitar essa nova dinâmica do mercado.