A União deve deixar de arrecadar R$ 9,7 bilhões até 2028 com a eliminação da cobrança da ‘taxa das blusinhas’, imposto que regulamenta a venda de produtos importados por indivíduos. A medida, que impacta diretamente o comércio eletrônico, foi adotada após mudanças nas regras de importação e simplificação do processo de desembaraço. O cenário reflete a busca por modernizar o sistema tributário, mas gerou críticas por reduzir receitas públicas em um momento de ajustes fiscais no país. O impacto será sentido principalmente em plataformas como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, que dependem de importações para atender demandas de consumidores.
O que aconteceu
O governo federal decidiu suspender a cobrança da ‘taxa das blusinhas’, que era aplicada a produtos importados por particulares, como roupas, acessórios e itens de decoração. A decisão faz parte de um esforço para reduzir burocracia na importação e estimular o comércio internacional. No entanto, o valor de R$ 9,7 bilhões em perda de receita até 2028 é um dos principais impactos da medida, segundo projeções do Poder360. A mudança ocorreu após a ampliação do limite de isenção para importações individuais, que passou de US$ 50 para US$ 300, alinhando-se a recomendações da Organização Mundial do Comércio (OMC) para facilitar o comércio de consumo.
A suspensão da taxa, que antes era de 60% sobre o valor dos produtos, foi implementada em 2023 e deve permanecer até 2028. A medida beneficia especialmente vendedores que importam mercadorias para revender em marketplaces, mas gerou debates sobre a sustentabilidade das receitas públicas. O governo justifica a decisão com a necessidade de modernizar o sistema tributário e reduzir custos para pequenos importadores, mas críticos apontam que a perda de arrecadação pode afetar investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
O que muda para quem vende online
Para vendedores brasileiros nas plataformas Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a eliminação da ‘taxa das blusinhas’ representa uma redução significativa nos custos iniciais de importação. Isso pode ampliar a margem de lucro de produtos importados e estimular a entrada de novos sellers no mercado. No entanto, a ausência de arrecadação pode levar a ajustes em políticas públicas, como a ampliação de outros impostos ou a criação de novas regras para compensar a perda de receita.
Além disso, a simplificação do processo de importação pode acelerar a entrada de mercadorias no país, beneficiando quem vende produtos importados diretamente para consumidores. Sellers devem, porém, monitorar mudanças futuras em legislação tributária, já que a suspensão temporária da taxa pode ser revista em 2028. A depender do cenário político e econômico, o governo pode buscar alternativas para recuperar parte das receitas perdidas.
- Redução de custos iniciais para importação de produtos
- Aumento da competitividade de sellers em marketplaces internacionais
- Possível revisão de políticas fiscais em 2028
Fique de olho
Os vendedores devem acompanhar de perto as propostas de reforma tributária e eventuais ajustes no orçamento federal, que podem impactar novamente as regras de importação. Além disso, a ampliação do limite de isenção para US$ 300 pode gerar uma maior concorrência no comércio internacional, exigindo que sellers se adaptem a novas dinâmicas de preços e logística. Plataformas como Mercado Livre e Shopee já estão ajustando seus sistemas para integrar novas regras de cálculo de impostos, o que pode exigir atualizações em softwares de gestão.