O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta segunda‑feira a isenção da taxa de importação para blusinhas de até US$ 50. A medida, que visa reduzir o custo final ao consumidor, foi publicada no Diário Oficial e entra em vigor imediatamente. Contudo, os estados mantêm a cobrança do ICMS, o que gera dúvidas sobre o preço final nas compras online. A mudança afeta milhares de vendedores que operam no comércio eletrônico, principalmente nas plataformas de marketplace mais populares do Brasil.
O que aconteceu
Aportada pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), a nova regra elimina a tarifa de 20% que incidia sobre o valor aduaneiro das blusinhas importadas com preço unitário de até cinquenta dólares. A decisão foi tomada após pressão de associações de varejo e de consumidores, que apontavam que o tributo encarecia produtos de moda rápida. A medida foi oficializada no dia 31 de maio de 2024 e já está sendo aplicada nas alfândegas de todo o país.
Entretanto, a isenção não abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que continua sendo cobrado pelos estados. Cada unidade federativa pode definir alíquotas diferentes, variando entre 7% e 18%, o que significa que o preço final ainda pode sofrer acréscimos. A justificativa do governo estadual é a necessidade de manter a arrecadação local, sobretudo em tempos de ajuste fiscal.
O objetivo da política federal é estimular o consumo interno e tornar o Brasil mais competitivo no mercado de moda importada. Ao reduzir a barreira tarifária, espera‑se um aumento nas vendas de produtos leves e de baixo valor, que costumam ser adquiridos por jovens consumidores nas plataformas digitais.
O que muda para quem vende online
Para os sellers que utilizam o Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a isenção da taxa federal representa uma redução imediata nos custos de importação, permitindo margens de lucro maiores ou a possibilidade de repassar preços menores ao consumidor final. A simplificação no cálculo de tributos também diminui a necessidade de consultorias especializadas, agilizando o processo de precificação.
No entanto, a permanência do ICMS estadual exige atenção redobrada. Os lojistas precisarão adaptar seus sistemas de checkout para calcular o imposto conforme a localização do comprador, o que pode impactar a competitividade entre vendedores de diferentes regiões. Estratégias como a criação de estoques em centros de distribuição dentro de estados com alíquotas menores podem ganhar força.
- Redução de custos de importação em até 20% para blusinhas até US$50.
- Necessidade de integrar cálculo de ICMS estadual nas plataformas de venda.
- Possibilidade de ajuste de preços para ganhar competitividade regional.
Fique de olho
Analistas apontam que a medida pode ser a primeira de uma série de desonerações focadas em produtos de baixo valor, especialmente no segmento de moda e acessórios. É provável que o governo avalie a extensão da isenção para outros itens como camisetas, meias e acessórios de até US$50 nos próximos meses.
Os lojistas devem monitorar as atualizações das legislações estaduais sobre o ICMS e acompanhar eventuais acordos entre as plataformas de marketplace e os fiscos estaduais, que podem simplificar a retenção automática do imposto. Manter-se atualizado sobre essas mudanças será crucial para otimizar margens e evitar surpresas na hora da entrega.