O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (18) a extinção da chamada ‘taxa das blusinhas’, que incidia sobre compras internacionais realizadas por meio de plataformas digitais. A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 e isenta os consumidores brasileiros de pagar impostos sobre aquisições de até U$ 50 (aproximadamente R$ 260) por produto, segundo o Ministério da Fazenda.
O que aconteceu
Até o momento, o Brasil cobrava Imposto de Importação e IPI (sobre produtos industrializados) sobre compras internacionais realizadas por meio de plataformas como Amazon, Mercado Livre e Shopee, independentemente do valor da mercadoria. A chamada ‘taxa das blusinhas’ surgiu como um termo pejorativo para descrever a tributação desproporcional sobre itens de baixo valor, como roupas e acessórios, que eram comprados no exterior e importados individualmente.
A nova regra, que também inclui a suspensão do IPI sobre produtos importados de até U$ 50, é fruto de negociações internacionais lideradas pelo governo brasileiro no âmbito do comércio mundial. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a mudança busca estimular o comércio eletrônico, reduzir custos para o consumidor e alinhar o Brasil a padrões globais de comércio digital.
O que muda para quem vende online
Para os vendedores brasileiros que atuam em marketplaces como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a isenção de impostos pode representar uma redução significativa nos custos operacionais. Atualmente, muitos vendedores acumulam estoque de produtos importados, mas enfrentam dificuldades para comercializá-los devido à alta carga tributária. Com a nova política, espera-se um aumento na oferta de produtos internacionais nas plataformas locais.
- Redução de custos com impostos para vendedores que comercializam produtos de baixo valor;
- Possível aumento na concorrência entre lojistas brasileiros e internacionais;
- Necessidade de adaptação logística e fiscal para acompanhar a demanda crescida.
Fique de olho
O governo federal ainda precisa regulamentar os detalhes da isenção, como a forma de comprovação do valor da mercadoria e a responsabilidade pela declaração aduaneira. Além disso, especialistas alertam para a possibilidade de ajustes futuros, caso o volume de importações cresça exponencialmente. Lojistas devem monitorar as atualizações do Receita Federal e se preparar para um aumento na logística internacional.