O Senado aprovou uma medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, reduzindo a carga tributária sobre importações de até US$ 50. A iniciativa, que entra em vigor a partir de 1º de maio, visa facilitar o comércio eletrônico e incentivar a entrada de produtos de moda de baixo valor no mercado brasileiro. A medida afeta diretamente vendedores de marketplaces que costumam importar roupas em pequenas quantidades.
O que aconteceu
Em sessão plenária realizada na segunda‑feira, o Senado Federal aprovou o Projeto de Medida Provisória nº 123/2024, que revoga o regime de cobrança da taxa de importação diferenciada para itens de moda em até US$ 50. A decisão segue a recomendação de estudos que apontaram que a taxa, aplicada a mais de 70% das blusinhas importadas, representava um entrave ao comércio eletrônico, elevando preços e reduzindo margens de lucro dos sellers.
O texto da MP prevê que, a partir de 1º de maio, a Receita Federal não mais cobrirá o imposto adicional sobre esses itens, mantendo apenas a alíquota normal de 9% para importação. A medida foi adotada em resposta a reclamações de lojistas do Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, que alegavam dificuldade em competir com concorrentes internacionais.
O que muda para quem vende online
Para sellers brasileiros, a eliminação da taxa significa redução imediata de custos em até 4% sobre o valor da compra de blusinhas importadas. Isso pode se traduzir em preços mais competitivos e margens maiores, especialmente em nichos de moda casual e streetwear.
Além disso, a MP simplifica a logística de importação, pois elimina a necessidade de cálculo adicional de impostos para produtos abaixo de US$ 50. Isso reduz o tempo de despacho aduaneiro e diminui a chance de atrasos por questões fiscais.
- Redução de custos de até 4% em blusinhas importadas
- Maior competitividade de preços frente a concorrentes internacionais
- Processo aduaneiro mais ágil e menos burocrático
Fique de olho
Embora a medida traga benefícios imediatos, os lojistas devem monitorar a possibilidade de ajustes futuros na legislação tributária, especialmente em relação a outras categorias de produtos. As plataformas de e‑commerce já estão revisando suas políticas de frete e devolução para aproveitar a nova realidade fiscal.
Além disso, a tendência de aumento de importações de moda de baixo custo pode atrair mais concorrentes estrangeiros. Sellers devem manter-se atualizados sobre as regras de compliance e garantir que seus produtos atendam às normas brasileiras de segurança e rotulagem.