O ministro da Fazenda, Fernando Figueiredo, sinalizou possibilidade de revisão da ‘taxa das blusinhas’, imposta sobre micro e pequenas empresas que atuam no comércio eletrônico. A avaliação ocorre após pressão de setores do e-commerce e debates sobre impacto da cobrança sobre pequenos vendedores no Brasil. A medida, se confirmada, pode aliviar custos de milhares de lojistas digitais que enfrentam desafios com a cobrança do ICMS nesses casos.
O que aconteceu
Figueiredo participou de reunião com representantes de plataformas de e-commerce, como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, para discutir impactos da tributação sobre micro e pequenas empresas. A ‘taxa das blusinhas’ refere-se ao recolhimento do ICMS sobre vendas realizadas por esses contribuintes, que, segundo críticos, pode chegar a 12% em alguns estados, comprometendo a competitividade. O ministro destacou que a equipe técnica do governo está analisando uma proposta de revisão que pode incluir isenção ou redução da alíquota para micro e pequenas empresas com faturamento mensal inferior a R$ 100 mil.
A sugestão tem apoio de partidos da Câmara dos Deputados e da Senado Federal, que já sinalizaram disposições para impulsionar projeto de lei em regime de urgência. A revisão também busca alinhar a legislação brasileira às práticas adotadas em outros países, como a China e a Tailândia, que isentam pequenos vendedores de impostos sobre vendas online. Para o governo, a medida é estratégica para estimular o crescimento do e-commerce e atrair novos vendedores ao mercado digital.
O que muda para quem vende online
Se a revisão da ‘taxa das blusinhas’ for aprovada, milhares de vendedores no Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop poderão reduzir custos operacionais. A isenção ou diminuição da alíquota do ICMS pode liberar até 10% de margem de lucro para pequenos lojistas, permitindo preços mais competitivos e investimentos em marketing. Além disso, a simplificação tributária reduzirá a carga administrativa, que hoje exige o cadastro em mais de 20 estados diferentes para recolhimento do imposto.
- Redução de custos: Vendedores podem ver até 10% da margem de lucro liberada para investimentos em estoque e divulgação.
- Maior competitividade: Alíquota menor ou isenção permite preços mais atrativos frente a concorrentes internacionais.
- Simplificação tributária: Menos burocracia no recolhimento do ICMS, que exigia cadastro em diversos estados.
Fique de olho
A proposta de revisão da ‘taxa das blusinhas’ ainda precisa ser formalizada em projeto de lei e submeter-se a análise da Comissão de Fiscalização e de Constituição da Câmara dos Deputados. O governo federal deve apresentar em breve uma minuta de projeto para acelerar o processo. Os vendedores devem monitorar as tramitações no Congresso Nacional e manter-se atualizados sobre eventuais prazos para implementação da medida. Além disso, a regulamentação pode variar entre os estados, exigindo adaptação por parte dos lojistas.
A expectativa é que a reforma tributária geral, em andamento no Congresso, influencie diretamente a decisão sobre a ‘taxa das blusinhas’. Casos contrários, a pressão por uma solução urgente tende a crescer, especialmente com o aumento da concorrência internacional no e-commerce brasileiro. Vendedores devem preparar estratégias de expansão, já que a redução de custos pode impulsionar o crescimento de pequenas empresas no digital.