O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem discutido internamente a possibilidade de recuar na chamada ‘taxa das blusinhas’, uma medida tributária que incide sobre produtos físicos vendidos por e-commerces como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop. A proposta, inicialmente prevista na reforma tributária, visa substituir a cobrança de ICMS na entrada de mercadorias por meio de uma taxa percentual sobre o valor do produto. Apesar da pressão de setores da economia digital, o ministro reconhece que a discussão interna ainda está em fase de avaliação técnica, com possibilidade de ajustes para não onerar excessivamente pequenos vendedores.
O que aconteceu
A ‘taxa das blusinhas’, como ficou conhecida, surgiu como substituto da cobrança do ICMS no momento da importação, que antes era recolhida posteriormente pelo consumidor final. A ideia era simplificar o sistema e reduzir fraudes, mas muitos vendedores online alegaram que a medida aumentou custos logísticos e reduziu a competitividade do varejo digital, especialmente para pequenos empreendedores. Em entrevista ao CartaCapital, o ministro Haddad afirmou que a equipe econômica está analisando a viabilidade de flexibilizar a regra, com possibilidade de isenção para produtos abaixo de um determinado valor ou para plataformas que já adotam mecanismos de arrecadação eficientes.
A decisão final sobre a manutenção ou alteração da taxa depende da aprovação da reforma tributária no Congresso, processo ainda travado por divergências entre os partidos políticos. Enquanto isso, o governo mantém diálogo com representantes do setor digital para entender os impactos reais da medida. A expectativa é que, caso haja um recuo, a responsabilidade pela arrecadação possa ser repensada, com foco em modelos que não prejudiquem a competitividade do comércio eletrônico brasileiro.
O que muda para quem vende online
Se o recuo for aprovado, vendedores que operam no Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop poderão ver reduzidos os custos de envio internacional e a cobrança de tributos no momento da importação. Atualmente, a taxa de até 12% sobre o valor do produto afeta diretamente o preço final do consumidor, especialmente em itens de baixo valor, como roupas e acessórios. A flexibilização poderia tornar o Brasil mais competitivo em relação a outros mercados, onde as regras de importação são mais favoráveis ao e-commerce.
- Aumento da competitividade de vendedores nacionais frente a importações;
- Redução de custos logísticos e operacionais para pequenos empreendedores;
- Possível aumento na adesão de novos sellers às plataformas digitais;
Fique de olho
Ainda que o recuo seja discutido, é importante que os lojistas acompanhem o andamento da reforma tributária e as possíveis mudanças nas regras da Receita Federal. Além disso, plataformas como Mercado Livre e Shopee podem ajustar suas políticas de cobrança com base na decisão final do governo. Vendedores devem também se preparar para possíveis alterações nos sistemas de emissão de notas fiscais eletrônicas e na integração com a nova estrutura tributária.