O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou nesta terça‑feira (28) a possibilidade de rever a chamada “taxa das blusinhas”, tributo que incide sobre vendas de roupas leves realizadas por micro e pequenas empresas no ambiente digital. A proposta surge em meio a uma pressão crescente de associações de lojistas, que apontam que o imposto, que pode chegar a 12% sobre o preço final, tem freado a expansão de negócios nas plataformas de marketplace. Se aprovada, a medida pode gerar uma redução de até 5 pontos percentuais na carga tributária, beneficiando cerca de 150 mil vendedores cadastrados no Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop.
O que aconteceu
Durante entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, Haddad explicou que a revisão da taxa faz parte de um conjunto de ajustes fiscais voltados para estimular a formalização de microempresas digitais. A “taxa das blusinhas”, criada em 2022, foi inicialmente concebida para equilibrar a arrecadação estadual e federal sobre produtos de moda de baixo valor, mas acabou sendo criticada por sua complexidade e impacto sobre a margem de lucro dos sellers. O ministro destacou que um estudo interno indicou que a carga tributária atual reduz em média 8% o volume de vendas mensais desses vendedores.
A proposta ainda está em fase de análise pelo Conselho de Política Fazendária (CPF) e deve ser submetida ao Congresso até o final de junho. Caso seja aprovada, a nova alíquota será aplicada a partir do primeiro trimestre de 2025, permitindo que os comerciantes se adaptem ao novo cenário fiscal. A medida também inclui a simplificação do processo de recolhimento, que passará a ser feito exclusivamente via plataforma de pagamento das próprias marketplaces.
O que muda para quem vende online
Para os sellers que utilizam o Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a redução da taxa representa um alívio imediato nas despesas operacionais. A diminuição de até 5 pontos percentuais pode ser revertida em preços mais competitivos, ampliando a margem de lucro ou permitindo investimentos em estoque e marketing. Além disso, a simplificação do recolhimento reduz a necessidade de contratar contadores especializados, diminuindo custos administrativos.
Outra consequência prática é a possibilidade de ampliar o catálogo de produtos sem o risco de ultrapassar o limite de rentabilidade. Vendedores que antes evitavam lançar linhas de blusinhas e camisetas leves por conta da alta tributação poderão diversificar seu portfólio, atraindo novos públicos e aumentando o ticket médio.
- Redução de custos tributários diretos, ampliando margem de lucro.
- Simplificação do processo de recolhimento, diminuindo burocracia.
- Maior competitividade de preços, possibilitando expansão de catálogo.
Fique de olho
Os lojistas devem acompanhar a tramitação da proposta no CPF e no Congresso, bem como as orientações das próprias plataformas sobre o novo modelo de recolhimento. A expectativa é que, nos próximos meses, as marketplaces lancem ferramentas de cálculo automático da taxa revisada, integrando-as aos dashboards de vendas.
Além disso, a tendência de revisão de outros tributos sobre o comércio eletrônico permanece em alta. Fique atento a possíveis ajustes na Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e na Cofins, que podem complementar o cenário de alívio fiscal para micro e pequenos vendedores digitais.