Em entrevista concedida nesta quinta‑feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou detalhes sobre a proposta de revisão da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre vestuário feminino de até 30 cm de comprimento. A medida, que faz parte do pacote de ajustes fiscais apresentado ao Congresso, poderia elevar a alíquota de IPI de 5% para 12% e rever o NCM das peças, afetando cerca de R$ 1,2 bilhão em vendas anuais no Brasil. O governo argumenta que a mudança visa equilibrar a arrecadação sem onerar excessivamente o consumidor final.
O que aconteceu
A proposta, anunciada no último dia 28 de maio, foi detalhada pelo ministro Haddad durante coletiva na Secretaria da Receita Federal. Segundo o ministro, a atual classificação das blusinhas gera distorções, pois muitos produtos são tributados como tecidos de alta tecnologia, embora sejam simples peças de algodão. A revisão do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e o ajuste da alíquota do IPI pretendem corrigir essa incoerência e ampliar a base de cálculo do imposto.
O texto da medida está previsto para ser incluído no Projeto de Lei 5.432/2024, que deve ser votado na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Caso aprovado, a nova tributação entrará em vigor a partir de 1º de julho, com prazo de adaptação de 30 dias para que empresas e plataformas de comércio eletrônico atualizem seus sistemas de cobrança.
Especialistas apontam que a alteração pode representar um acréscimo médio de 7% no preço final das blusinhas, impactando principalmente os pequenos vendedores que operam em marketplaces como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, onde a margem de lucro costuma ser estreita.
O que muda para quem vende online
Para os sellers que atuam nos principais marketplaces brasileiros, a mudança implica a necessidade de reconfigurar as tabelas de impostos nos seus cadastros de produtos. As plataformas já alertam que o novo NCM será exigido nos próximos dias, e que a cobrança automática de IPI será recalculada de acordo com a nova alíquota. Quem não se adequar dentro do prazo poderá ter suas ofertas suspensas ou sofrer descontos indevidos nos repasses.
Além da atualização cadastral, os lojistas deverão repassar o custo adicional ao consumidor ou absorvê‑lo, o que pode alterar a competitividade dos preços. Estratégias como bundles, descontos progressivos ou a migração para categorias menos taxadas podem ser adotadas para mitigar o impacto.
- Revisão obrigatória do NCM nas fichas de produto.
- Ajuste automático da alíquota de IPI nas plataformas.
- Possível aumento de preço final de até 7% nas blusinhas.
Fique de olho
O debate no Congresso deve se intensificar nas próximas semanas, e a Receita Federal já sinaliza que novas orientações técnicas serão publicadas até o final de junho. Os vendedores precisam monitorar o portal do Simples Nacional e as comunicados das plataformas para garantir conformidade.
Em paralelo, analistas de mercado esperam que a discussão sobre a taxação de vestuário leve a revisões semelhantes em outros segmentos, como calçados e acessórios. Manter-se atualizado sobre mudanças regulatórias será crucial para quem deseja preservar margens e competitividade no e‑commerce brasileiro.