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Revogação da taxa sobre blusas não elimina cobrança estadual de ICMS

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A revogação da taxa federal sobre importações de blusas não resolve o problema de custos para vendedores internacionais, já que estados continuam cobrando ICMS de até 20% sobre o mesmo produto. A medida, anunciada pelo governo federal, trouxe alívio parcial, mas a cobrança estadual persiste como principal barreira para comerciantes digitais.

O que aconteceu

O governo federal revogou a taxa de 15% sobre importações de blusas, que era aplicada desde 2022 como medida de proteção ao segmento têxtil nacional. A decisão foi tomada após análise de impacto econômico e pressão de setores importadores. No entanto, os estados não seguiram a mesma linha, mantendo suas alíaturas de ICMS variando de 4% a 20%, dependendo da região.

Essa divergência de políticas tributárias cria uma situação complexa: enquanto o custo federal foi eliminado, o encargo estadual continua elevando o preço final dos produtos importados. Para o setor de e-commerce, especialmente de vendedores de rua e marketplace, a diferença pode significar margens de lucro reduzidas ou a necessidade de reajuste de preços.

O que muda para quem vende online

Para os vendedores que utilizam plataformas como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a revogação da taxa federal representa uma redução de cerca de 15% no custo de importação. No entanto, o ICMS estadual ainda pode chegar a 35% do valor do produto, combinando-se com outros impostos como PIS, Cofins e IPI.

  • Redução parcial dos custos de importação, mas ICMS estadual mantém pressão sobre preços
  • Vendedores precisam reavaliar previsibilidade tributária e planejar novas estratégias de precificação
  • A competitividade dos produtos importados depende agora da região onde serão vendidos

Fique de olho

Os próximos meses serão cruciais para monitorar a aplicação do ICMS por estado e a possível revisão da política tributária por parte das governadoras. Vendedores devem analisar regiões com menor alíquota e considerar parcerias com logísticas locais para reduzir custos de entrega e armazenagem.