A partir de 1º de julho de 2024, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou a extinção da chamada “taxa das blusinhas” cobrada por grandes varejistas de moda nas negociações com fornecedores. A medida afeta diretamente redes como Riachuelo, Renner e outras 12 empresas do setor, que alegam que a mudança cria um ambiente de competição desigual, especialmente para os pequenos players. Segundo a empresa de pesquisa Ibope, o segmento de vestuário online movimentou R$ 42 bilhões em 2023, e a taxa representava até 2% do valor das compras realizadas entre fabricantes e varejistas.
O que aconteceu
Em junho de 2024, o Cade concluiu que a prática da taxa das blusinhas – um encargo adicional sobre o preço de compra de camisetas, blusas e peças similares – violava as normas de livre concorrência, pois era imposta de forma unilateral pelos grandes varejistas a todos os fornecedores, independentemente do volume negociado. A decisão foi tomada após denúncia da Associação Brasileira das Empresas de Moda (ABEM), que recebeu reclamações de pequenos fabricantes alegando impossibilidade de competir em igualdade de condições.
A taxa, que variava entre 1% e 2,5% do valor da mercadoria, era repassada ao consumidor final sob a forma de preços mais altos. Riachuelo e Renner, que representam cerca de 30% do mercado de moda fast‑fashion no país, argumentam que a eliminação abrupta da taxa compromete a margem de lucro dos grandes players, que utilizam o encargo para equilibrar custos logísticos e de marketing. O Cade, porém, manteve firme a decisão, ressaltando que a prática limitava a livre negociação entre fornecedores e varejistas.
O que muda para quem vende online
Para os sellers que operam em marketplaces como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a retirada da taxa das blusinhas pode significar uma redução nos custos de aquisição de estoque, já que os fabricantes tendem a repassar menos encargos aos revendedores. Isso pode ampliar a margem de lucro ou permitir a oferta de preços mais competitivos, essencial para ganhar visibilidade nas plataformas.
Entretanto, a mudança também traz incertezas: sem a taxa, grandes redes podem renegociar contratos de fornecimento, pressionando os fabricantes a oferecer descontos maiores, o que pode gerar instabilidade nos preços de atacado. Os sellers precisarão monitorar a formação de preços e ajustar suas estratégias de precificação para evitar margens negativas.
- Redução de custos de compra, aumentando a margem de lucro dos sellers.
- Necessidade de renegociar preços com fornecedores diante de novas políticas de desconto.
- Maior competitividade nos marketplaces, exigindo ajustes rápidos de preço e estoque.
Fique de olho
Os próximos passos incluem a possível revisão de outras práticas tarifárias no setor de moda, que podem ser alvo de novas investigações do Cade. Além disso, a tendência de integração vertical entre plataformas de e‑commerce e fabricantes pode mudar ainda mais a dinâmica de preços. Lojistas devem acompanhar as comunicações oficiais dos marketplaces e dos fornecedores para adaptar suas estratégias de compra e precificação.
Monitorar indicadores como o índice de margem bruta e o volume de vendas nos canais digitais será crucial para identificar rapidamente os impactos da medida e reagir a eventuais ajustes de preço impostos pelos grandes varejistas.