Apesar da recente suspensão da cobrança de imposto sobre produtos de moda de origem chinesa, a Shein e a Temu retomaram a aplicação de taxas nas blusinhas vendidas para o Brasil. A decisão vem após o relance de fiscalização que identificou divergências nas declarações de valor de mercadorias. Segundo dados do Ministério da Economia, mais de 2,3 milhões de itens de vestuário foram impactados, gerando um reajuste de até 20% no preço final ao consumidor.
O que aconteceu
Em março de 2024, a Receita Federal anunciou a suspensão temporária de impostos sobre importação de roupas de baixo custo, visando facilitar o comércio eletrônico. Porém, em maio, verificou-se que a Shein e a Temu mantiveram a cobrança de ICMS e PIS/COFINS em produtos como blusinhas, contrariando a medida. A empresa tem utilizado de classificações tarifárias que, segundo especialistas, permitem a aplicação de alíquotas de até 18%.
A decisão gerou protestos de consumidores e vendedores, que alegam que a prática aumenta os preços em 30% em relação ao mercado tradicional. Em resposta, a Receita Federal divulgou que o controle será reforçado, com auditorias em 10% das transações realizadas por marketplaces internacionais.
O que muda para quem vende online
Para sellers brasileiros que utilizam plataformas como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a retomada da cobrança de imposto implica em revisão de margens de lucro e de preços de venda. A taxa de 18% pode reduzir a competitividade em relação a vendedores locais que não sofrem o mesmo encargo.
Além disso, a necessidade de registrar corretamente o código NCM e a documentação fiscal passa a ser ainda mais crítica. Uma falha pode acarretar bloqueio de estoque ou multas de até 50% sobre o valor declarado.
- Revisão de preços para manter margens
- Necessidade de documentação fiscal completa
- Risco de bloqueio de estoque por não conformidade
Fique de olho
Especialistas apontam que a Receita Federal pode ampliar a suspensão para outras categorias de vestuário, caso as práticas de Shein e Temu sejam consideradas exceções. Vendedores devem acompanhar as atualizações no Portal da Receita e nas regras de cada marketplace, pois a mudança de alíquota pode ocorrer a qualquer momento.
Além disso, a tendência de “taxa de importação zero” tem ganhado força em outros países, o que pode pressionar o Brasil a reavaliar sua política fiscal para evitar fuga de comércio eletrônico. Manter-se informado sobre as alterações na legislação e utilizar consultoria fiscal especializada são medidas recomendadas para mitigar riscos.