As gigantes de comércio eletrônico Shein, Shopee e AliExpress enviaram avisos aos consumidores brasileiros informando o fim da chamada “taxa das blusinhas”, medida que permitia a importação de pequenas compras isentas de tributos. A mudança, anunciada em comunicado oficial da CBN em 30 de maio, entra em vigor a partir de 1º de julho, afetando milhares de pedidos mensais que giravam em torno de R$ 1,2 bilhão em volume de vendas. O ajuste segue a intensificação da fiscalização da Receita Federal, que passou a aplicar o regime de tributação simplificado para encomendas abaixo de US$ 50, mas com exceções que geravam dúvidas entre consumidores e vendedores.
O que aconteceu
Conforme o comunicado da Câmara Brasileira de Notícias (CBN), as plataformas digitais decidiram padronizar a cobrança de impostos nas compras internacionais, eliminando a prática de isenção para itens de baixo valor, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”. A medida foi tomada após reuniões com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, que buscaram maior transparência e alinhamento com a política tributária vigente. A partir de 1º de julho, todas as encomendas enviadas do exterior para o Brasil, independentemente do preço, serão submetidas ao cálculo automático do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com base no valor declarado.
O que motivou a mudança foi o aumento significativo de fraudes e subfaturamento de mercadorias, que dificultavam a arrecadação e geravam concorrência desleal para vendedores nacionais. Além disso, a Receita Federal informou que a nova regra pode elevar a arrecadação em até 15% nos próximos seis meses. As plataformas já atualizaram seus termos de uso e implementaram sistemas de cálculo de tributos em tempo real, exibindo o valor final ao consumidor antes da finalização da compra.
O que muda para quem vende online
Para os sellers brasileiros que atuam em marketplaces como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a alteração traz a necessidade de rever estratégias de precificação e logística. Produtos importados por vendedores terceirizados ou por meio de dropshipping passarão a ter custos tributários mais previsíveis, mas também mais elevados, o que pode reduzir a margem de lucro se não houver ajuste nos preços finais.
Além disso, a transparência na declaração de valor da mercadoria passa a ser obrigatória, exigindo que os lojistas mantenham documentação fiscal rigorosa e invistam em ferramentas de cálculo automático de tributos. Quem ainda depende de fornecedores chineses com preços abaixo de US$ 20 precisará avaliar se o volume de vendas compensa o aumento de custos.
- Revisão de preços: ajuste imediato para incluir II e IPI nas fichas de produto.
- Documentação fiscal: necessidade de notas fiscais eletrônicas e declaração correta do valor aduaneiro.
- Logística: maior atenção ao prazo de entrega, já que a liberação alfandegária pode ser mais demorada.
Fique de olho
Os próximos passos incluem a possível ampliação da tributação para encomendas acima de US$ 100, caso a Receita Federal decida por um modelo de tributação mais abrangente. Os lojistas devem monitorar as atualizações nas políticas das plataformas internacionais e acompanhar indicadores de custo de importação, como a cotação do dólar e as alíquotas de impostos. Também é recomendável avaliar alternativas de estoque local para reduzir a dependência de importações de baixo valor.
Em resumo, a eliminação da “taxa das blusinhas” sinaliza um ambiente de e‑commerce mais regulado, exigindo dos vendedores brasileiros maior planejamento financeiro e atenção à conformidade fiscal para manter a competitividade.