As plataformas Shein, Shopee e AliExpress notificaram seus vendedores sobre a suspensão da chamada ‘taxa das blusinhas’, uma cobrança simbólica introduzida no Brasil em 2023 para compensar descontos fiscais sobre importações. A medida, válida a partir de 1º de abril de 2025, afeta milhões de empreendedores que utilizam as plataformas para vender produtos no país, especialmente itens importados por valores abaixo de R$ 100. A decisão foi tomada após pressão de vendedores e mudanças nas regras de importação federal, que reduzem a complexidade tributária para pequenos volumes.
O que aconteceu
A ‘taxa das blusinhas’ era uma contribuição de R$ 2,30 cobrada sobre pacotes com valor fiscal inferior a R$ 50, inicialmente aplicada para compensar a isenção do Imposto sobre Importação (II) e ICMS sobre remessas menores que R$ 50. No entanto, a partir de 2025, a Receita Federal simplificou o processo, isentando totalmente pequenos volumes de impostos e eliminando a necessidade da cobrança. As plataformas, que atuam como intermediárias logísticas e aduaneiras, informaram aos vendedores sobre a mudança por meio de notificações no início de março, destacando que os clientes não serão mais cobrados pela taxa a partir da data vigência.
O fim da cobrança foi possível graças à atualização da legislação brasileira, que permite a entrada de mercadorias com valor até R$ 500 sem tributos, além da simplificação do processo de declaração aduaneira. Segundo especialistas, a medida visa estimular o comércio internacional para pequenos negócios e reduzir custos para os consumidores finais. Apesar disso, vendedores que já tinham estoque ou pedidos em andamento devem acompanhar as regras específicas de cada plataforma, já que algumas podem manter políticas internas de cobrança para logística ou envio.
O que muda para quem vende online
Para os vendedores brasileiros, a extinção da ‘taxa das blusinhas’ significa uma redução direta de custos, especialmente para quem vende itens de baixo valor, como roupas, acessórios e eletrônicos. No Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, plataformas que também lidam com importação e logística, a mudança pode incentivar a entrada de mais produtos internacionais, aumentando a concorrência e a variedade para os compradores. Além disso, a simplificação tributária pode facilitar a entrada de novos sellers, já que a burocracia e os custos operacionais são reduzidos.
- Redução de custos operacionais para vendedores, especialmente em produtos de baixo valor;
- Aumento da oferta de produtos internacionais nas plataformas, ampliando as opções para os consumidores;
- Facilidade para novos sellers entrarem no mercado, com menos barreiras tributárias;
Fique de olho
Apesar da extinção da taxa, vendedores devem manter atenção às regras de importação e logística de cada plataforma. O Mercado Livre, por exemplo, pode manter taxas de envio ou comissões sobre vendas internacionais, enquanto o TikTok Shop tem investido em soluções de logística própria, o que pode impactar os custos futuros. Além disso, mudanças na legislação federal ou pressão de órgãos reguladores podem trazer novas cobranças ou exigências. Por isso, é essencial que os lojistas acompanhem atualizações das plataformas e consultem advogados ou contadores para garantir conformidade com as novas regras.