A chamada “taxa da blusinha”, criada em 2015 para tributar a venda de camisetas e blusas femininas, já ultrapassou a marca de R$ 1,8 bi em 2026, segundo levantamento do InfoMoney. O valor arrecadado representa mais de 2 % da arrecadação total do ICMS nas últimas duas décadas. O aumento expressivo ocorre apesar das discussões no Congresso sobre a revogação da medida, que tem gerado preocupação entre os pequenos e médios e‑commerces que dependem desses produtos para suas vendas.
O que aconteceu
O governo federal, em parceria com 12 estados, instituiu a “taxa da blusinha” como um adicional de 5 % sobre o preço final de camisetas, blusas e regatas femininas. A medida entrou em vigor em 1º de janeiro de 2015, com objetivo de ampliar a base de arrecadação do ICMS sem elevar a alíquota geral. Em 2023, a taxa foi ampliada para 7 % em quatro estados que adotaram o regime de substituição tributária, intensificando a carga sobre o comércio eletrônico.
Em 2026, o conjunto de estados reportou arrecadação de R$ 1,8 bilhão, número divulgado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo e confirmado por análises independentes da InfoMoney. O crescimento se deve ao aumento de vendas online, ao alargamento do catálogo de produtos incluídos na tributação e à maior fiscalização nas plataformas digitais. O debate no Congresso tem sido intenso: enquanto alguns parlamentares defendem a revogação para aliviar o preço ao consumidor, outros argumentam que a taxa é essencial para equilibrar o déficit fiscal dos estados.
O que muda para quem vende online
Para os sellers que atuam no Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a taxa da blusinha representa um custo adicional que precisa ser incorporado ao preço final ou absorvido na margem de lucro. A maioria das plataformas já atualizou seus sistemas de cálculo de impostos, exigindo que os vendedores informem o código NCM correto para que a alíquota seja aplicada automaticamente. Isso aumenta a complexidade operacional, sobretudo para quem comercializa dezenas de SKUs de vestuário.
Além disso, a alta arrecadação sinaliza que as autoridades fiscais intensificarão a fiscalização digital. Os marketplaces passaram a exigir documentos comprobatórios de origem e valor de compra, o que eleva o tempo de aprovação de novos anúncios. Sellers que não se adaptarem podem enfrentar bloqueios de conta ou multas por subdeclaração.
- Necessidade de rever precificação para incluir a taxa sem perder competitividade.
- Maior exigência de compliance fiscal nas plataformas, com necessidade de documentos e códigos NCM corretos.
- Risco de bloqueio de contas e multas caso a tributação não seja declarada corretamente.
Fique de olho
Especialistas apontam que a discussão sobre a revogação da taxa da blusinha deve ganhar força no próximo semestre, principalmente após a publicação do relatório de impacto econômico do Senado. Enquanto isso, os lojistas precisam monitorar as atualizações de políticas fiscais nos marketplaces e adaptar seus sistemas ERP para garantir a correta aplicação das alíquotas.
Outra tendência é o surgimento de soluções de automação tributária específicas para o vestuário, que prometem reduzir erros humanos e acelerar a aprovação de anúncios. Manter-se atento a essas ferramentas pode ser decisivo para preservar margens e evitar sanções.