A chamada “taxa da blusinha”, criada em 2023 para tributar vendas de vestuário de baixo valor, já somou R$ 1,8 bilhão ao Tesouro Nacional em 2026, segundo levantamento da InfoMoney. O imposto, que incide sobre produtos entre R$ 20 e R$ 100, foi implementado para equilibrar a arrecadação diante do crescimento acelerado do comércio eletrônico. Dados da Receita Federal mostram que a cobrança já ultrapassa a meta de arrecadação estabelecida para o ano, representando cerca de 0,4% do PIB brasileiro.
O que aconteceu
A medida foi proposta pelo Ministério da Economia em dezembro de 2022 e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023, com vigência nacional. A alíquota fixa de 12% sobre o preço de venda foi aplicada a todas as categorias de roupas leves, como camisetas, regatas e blusinhas, vendidas por plataformas digitais e lojas físicas. Até o final de 2026, a Receita Federal registrou mais de 12 milhões de transações tributadas, resultando no faturamento de R$ 1,8 bilhão.
O objetivo da taxa era compensar a perda de arrecadação de impostos tradicionais, como ICMS, que viu sua base de cálculo reduzida com a migração de consumidores para o ambiente online. Além disso, o governo buscou desestimular a prática de preços extremamente baixos, que muitas vezes são associados a condições de trabalho precárias na cadeia produtiva. O debate no Congresso ainda está em aberto, mas a pressão de associações de varejistas e marketplaces tem sido significativa.
O que muda para quem vende online
Para os vendedores que operam nos principais marketplaces brasileiros – Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop – a taxa da blusinha representa um custo adicional que precisa ser repassado ao preço final ou absorvido na margem de lucro. Muitos sellers já ajustaram seus algoritmos de precificação para incluir a alíquota de 12%, o que pode tornar os produtos menos competitivos frente a concorrentes que ainda não utilizam a taxa como referência.
Além do ajuste de preço, a obrigatoriedade de recolhimento exige que os sellers integrem a coleta e o pagamento do imposto nos seus fluxos de checkout, o que implica em atualizações de sistemas de gestão e possíveis atrasos na liberação de recursos. Plataformas como o Mercado Pago já oferecem relatórios automáticos, mas a responsabilidade final permanece com o comerciante.
- Necessidade de repassar a taxa de 12% ao consumidor ou reduzir a margem de lucro.
- Integração de APIs de cálculo de imposto nos processos de checkout.
- Monitoramento constante das mudanças regulatórias para evitar multas.
Fique de olho
Especialistas apontam que a taxa da blusinha pode servir de modelo para futuras tributações sobre outros segmentos de baixo valor, como acessórios e calçados. Os lojistas devem acompanhar as discussões no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e as possíveis revisões de alíquota que podem ocorrer a partir de 2027.
Outra tendência é a adoção de soluções de automação fiscal, que prometem reduzir o tempo gasto com conformidade e evitar erros de cálculo. Investir em ferramentas de gestão integradas ao marketplace será crucial para manter a competitividade e garantir a saúde financeira das operações online.