O governo federal tem recebido mais de R$ 1,8 bilhão em 2024 com a cobrança da chamada ‘taxa da blusinha’ sobre operações de e-commerce, segundo dados do InfoMoney. A medida, que afeta principalmente vendedores digitais, tem gerado receita significativa para a União, mas também críticas por impactar pequenos empreendedores.
O que aconteceu
A ‘taxa da blusinha’, instituída pelo governo em 2021, é uma cobrança de 2% sobre o valor total de cada venda realizada por meio de plataformas digitais como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop. O valor é repassado para a União e repassado para os estados e municípios. Em 2024, o montante arrecadado superou R$ 1,8 bilhão, segundo informações do Ministério da Fazenda.
A cobrança é aplicada sobre as operações de venda de produtos físicos e digitais realizadas por vendedores que utilizam plataformas de terceiros. O modelo visa ampliar a arrecadação de impostos, especialmente com o crescimento do comércio online no país. No entanto, muitos vendedores alegam que a taxa encarece seus produtos e reduz sua competitividade no mercado digital.
O que muda para quem vende online
Para os vendedores brasileiros, a ‘taxa da blusinha’ representa um aumento significativo nos custos operacionais. Plataformas como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, que são as principais responsáveis pela coleta da taxa, repassam o valor ao governo, reduzindo assim a receita líquida dos empreendedores.
- Aumento da pressão sobre os preços, já que a taxa reduz a margem de lucro dos vendedores;
- Necessidade de repassar parte do custo ao consumidor final, o que pode afetar a demanda;
- Maior complexidade na gestão financeira, com necessidade de acompanhar cobranças e ajustar estratégias de precificação;
Fique de olho
O governo tem discutido a possibilidade de revisar a alíquota da taxa da blusinha, com propostas para reduzir o percentual ou criar isenções para pequenos vendedores. Além disso, há expectativa de que outras medidas fiscais relacionadas ao e-commerce sejam discutidas no Congresso nas próximas semanas.
Lojistas devem manter atenção às mudanças nas regras de cobrança e considerar estratégias para mitigar o impacto, como a otimização de custos e a diversificação de canais de venda. A pressão por flexibilização da taxa pode aumentar nos próximos meses, com mais debates em âmbito legislativo.