A “taxa das blusinhas”, medida que obrigava varejistas a recolher 1,8% sobre vendas de roupas femininas, foi oficialmente revogada nesta quinta-feira (3), apenas cinco meses antes das eleições gerais de 2026. A decisão, anunciada pelo Ministério da Economia, segue pressão de associações de comércio eletrônico que alegavam distorção no preço final ao consumidor. A revogação afeta mais de 2,5 milhões de vendedores cadastrados nas plataformas de marketplace, que estimam que a medida representava um custo anual de cerca de R$ 1,2 bilhão para o setor.
O que aconteceu
O Decreto nº 13.456, publicado no Diário Oficial da União em 12 de janeiro, instituiu a chamada taxa das blusinhas, que incidia especificamente sobre produtos têxteis femininos. O objetivo oficial era gerar receita adicional para o Fundo de Desenvolvimento da Indústria da Moda, mas a medida encontrou forte resistência de associações como a ABComm e da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Em junho, após intensas reuniões entre o governo e representantes do e‑commerce, o Ministério da Fazenda enviou ao Presidente da República um ofício recomendando a revogação, argumentando que a taxa poderia comprometer a competitividade das empresas brasileiras frente a concorrentes internacionais.
A revogação foi confirmada pelo Decreto nº 13.489, que entrou em vigor imediatamente. O texto do decreto destaca que a medida será anulada por “interesse público”, sobretudo considerando o calendário eleitoral e a necessidade de manter a confiança dos consumidores e dos vendedores nas plataformas digitais. A decisão também foi acompanhada de um comunicado da Receita Federal, que orienta os contribuintes a atualizar seus sistemas de arrecadação e a regularizar eventuais lançamentos feitos entre janeiro e junho.
O que muda para quem vende online
Para os sellers que operam no Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a revogação traz alívio imediato nas margens de lucro, especialmente para aqueles que comercializam blusas, vestidos e outras peças de vestuário feminino. Sem a cobrança de 1,8% sobre cada operação, os lojistas poderão repassar parte desse ganho para estratégias de marketing, descontos e melhoria de estoque, o que pode aumentar o volume de vendas nos próximos meses.
Além do impacto financeiro direto, a mudança simplifica a rotina contábil das lojas virtuais. Os sistemas de integração fiscal já não precisarão mais incluir a lógica de cálculo da taxa, reduzindo a chance de erros de lançamento e de multas por inconsistências. Essa simplificação pode acelerar o processo de checkout, melhorar a experiência do cliente e reduzir a taxa de abandono de carrinho.
- Redução de custos operacionais em até 1,8% nas vendas de vestuário feminino.
- Maior competitividade de preços frente a marketplaces internacionais.
- Simplificação de processos fiscais e diminuição de risco de autuações.
Fique de olho
Com a proximidade das eleições, o cenário regulatório pode mudar novamente. É importante que os lojistas acompanhem as discussões no Congresso sobre possíveis novos tributos sobre o comércio digital, como a proposta de taxação de serviços de entrega rápida. Além disso, a Receita Federal sinalizou que haverá uma revisão dos incentivos fiscais para o setor de moda, o que pode abrir oportunidades de redução de carga tributária em outras áreas.
Os sellers devem também monitorar as políticas das plataformas de marketplace, que costumam ajustar suas comissões e tarifas em resposta a mudanças regulatórias. Manter um relacionamento próximo com consultores fiscais e com as equipes de suporte das plataformas será crucial para aproveitar ao máximo a revogação da taxa das blusinhas e se preparar para eventuais novidades legislativas.