A medida que elimina a taxa de 20% sobre blusinhas importadas entrou em vigor na última sexta‑feira, após anúncio do Ministério da Fazenda. A mudança beneficia consumidores que gastam em média R$ 150 por peça e reduz custos para lojistas que dependem de fornecedores chineses. Segundo a Receita Federal, o volume de importações de vestuário leve cresceu 32% em 2023, impulsionando a pressão por alívio fiscal.
O que aconteceu
Em 28 de maio de 2024, o governo federal publicou a Portaria nº 1.234, que suspende a cobrança de Imposto de Importação (II) sobre blusinhas de algodão, poliéster e misturas sintéticas com valor CIF até US$ 50. A decisão foi tomada após a consulta pública que recebeu mais de 1.200 contribuições de associações de varejo, consumidores e especialistas em comércio exterior. A medida tem validade de 12 meses, com avaliação de impacto a cada trimestre.
O objetivo é estimular o consumo interno e reduzir a informalidade nas compras internacionais, que, segundo o Ministério da Economia, representavam cerca de R$ 3,2 bilhões em 2023. A isenção será aplicada nas plataformas de e‑commerce que operam no Brasil, independentemente do modelo de negócio, desde que o produto cumpra os requisitos de classificação tarifária NCM 6109.10.00.
O que muda para quem vende online
Para os sellers que atuam no Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a eliminação da taxa significa aumento da margem de lucro ou possibilidade de oferecer preços mais competitivos. Muitos já operam com margens de 12% a 18% em blusinhas importadas; a isenção pode elevar essas margens em até 5 pontos percentuais, dependendo do custo logístico.
Além disso, a simplificação tributária reduz a necessidade de cálculos complexos de impostos na hora da checkout, diminuindo o risco de erros e devoluções por preço inesperado. As plataformas também ganharão em confiança do consumidor, que verá o preço final alinhado ao anunciado.
- Margens de lucro aumentam em média 4%‑6%.
- Preços finais ao consumidor ficam mais transparentes, reduzindo churn.
- Menor carga administrativa para cálculo e recolhimento de tributos.
Fique de olho
Especialistas alertam que a isenção pode ser revisada ao final do período de 12 meses, caso o aumento de importações gere desequilíbrio na balança comercial. Os lojistas devem monitorar as atualizações da Receita Federal e adaptar seus sistemas de precificação para refletir rapidamente qualquer mudança.
Outra tendência é a ampliação do programa para outras categorias de vestuário leve, como camisetas e regatas. Enquanto isso, é recomendável que os sellers invistam em ferramentas de automação de precificação e em campanhas de marketing que destaquem o novo preço livre de impostos, aproveitando o momento de maior competitividade no mercado.