A União Europeia revelou nesta terça-feira (4) um ambicioso pacote de soberania digital, destinado a reduzir a dependência de tecnologias estrangeiras e fortalecer a produção local de softwares críticos. O plano, que inclui mais de 30 bilhões de euros em investimentos até 2030, visa criar 250 mil novos empregos no setor de TI e garantir que 60% dos serviços de nuvem da UE sejam operados por fornecedores europeus até 2027. Enquanto isso, o Brasil ainda não tem uma estratégia nacional consolidada, o que pode abrir espaço para novos players ou para a adoção de normas europeias no comércio eletrônico.
O que aconteceu
O anúncio foi feito durante a Conferência de Tecnologia de Bruxelas, onde a Comissão Europeia apresentou o “Digital Sovereignty Act” (DSA), um conjunto de medidas regulatórias e incentivos fiscais para empresas de software, hardware e serviços de nuvem. Entre os destaques, estão subsídios para startups de cibersegurança, a criação de um “data hub” europeu e a imposição de requisitos de certificação para provedores de infraestrutura crítica. A iniciativa surge em resposta a preocupações sobre a concentração de poder nas mãos de gigantes norte‑americanas e chinesas, como Amazon Web Services, Microsoft Azure e Alibaba Cloud.
O pacote também inclui a obrigatoriedade de auditorias de conformidade para plataformas de e‑commerce que operam na UE, exigindo transparência sobre algoritmos de recomendação e políticas de moderação de conteúdo. Embora o foco principal seja o mercado interno europeu, a proposta tem repercussões globais, já que muitas empresas brasileiras utilizam servidores e serviços de nuvem europeus para atender consumidores da região.
O que muda para quem vende online
Para os sellers brasileiros que atuam no Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a nova regulação europeia traz desafios imediatos. Primeiramente, será necessário garantir que os dados de clientes da UE sejam armazenados em servidores certificados pelo DSA, o que pode implicar migrações de infraestrutura ou contratação de novos provedores locais. Em segundo lugar, as plataformas de marketplace terão de oferecer maior clareza sobre como seus algoritmos priorizam anúncios, exigindo ajustes nas estratégias de SEO interno e campanhas de performance.
Além disso, a conformidade com as normas de transparência pode gerar custos operacionais adicionais, como auditorias periódicas e relatórios de compliance. Por outro lado, quem antecipar essas exigências poderá ganhar vantagem competitiva, destacando-se como vendedor confiável perante consumidores europeus cada vez mais conscientes sobre privacidade e segurança.
- Necessidade de migração ou adaptação de data centers para atender à certificação DSA.
- Obrigações de transparência nos algoritmos de recomendação das plataformas.
- Aumento de custos operacionais com auditorias e relatórios de compliance.
Fique de olho
O próximo passo da UE será a aprovação final do DSA no Parlamento Europeu, prevista para o final do segundo semestre de 2024. Enquanto isso, o governo brasileiro tem sinalizado a criação de um marco regulatório próprio de soberania digital, mas ainda não definiu prazos ou detalhes. Lojistas devem monitorar tanto as decisões europeias quanto as discussões internas no Brasil, pois a convergência de normas pode acelerar a adoção de padrões semelhantes no mercado latino‑americano.
Ficar atento às atualizações das plataformas de marketplace é essencial: muitas já começaram a oferecer opções de armazenamento de dados em regiões específicas e a divulgar relatórios de compliance. Investir em soluções de gestão de dados e em consultoria jurídica especializada pode ser o diferencial para manter a competitividade e evitar sanções.