O ministro da Economia, Paulo Durigan, confirmou esta semana a reavaliação da taxa sobre pequenos produtos, conhecida como ‘blusinhas’, em um momento de crescente pressão por parte de lojistas digitais. A modalidade, que incide sobre itens de baixo valor, tem sido alvo de críticas por aumentar custos para pequenos vendedores. Durigan destacou que o governo está analisando formas de aliviar essa cobrança para estimular a competitividade do comércio eletrônico nacional. A decisão, se confirmada, pode impactar diretamente milhões de micro e pequenas empresas que operam em plataformas como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop.
O que aconteceu
Durigan participou de uma reunião com representantes do setor e-commerce e afirmou que o governo está em uma fase de estudo para encadarrar a extinção da taxa, especialmente após críticas sobre sua incidência desproporcional em produtos de baixo custo. A cobrança, prevista na legislação tributária, tem sido questionada por especialistas por aumentar o custo final dos itens, prejudicando a competitividade de vendedores locais diante de concorrentes internacionais.
A pressão por mudanças cresceu após dados do Ministério da Economia indicarem que a taxa arrecada em 2023 ultrapassou R$ 1,2 bilhão, enquanto o setor de pequenos produtos tem enfrentado queda de 8% nas vendas online em comparação a 2022. Empresários já mobilizaram redes de apoio, cobrando transparência na análise e reforço de políticas públicas para o autopeço.
O que muda para quem vende online
A eliminação da taxa das blusinhas representaria uma redução significativa de custos para vendedores de produtos como acessórios, brinquedos e artigos de papelaria. Para o Mercado Livre, que concentra 60% das vendas de pequenos produtos no Brasil, a medida pode impulsionar a competitividade de vendedores nacionais. Já na Shopee e no TikTok Shop, a alívio fiscal pode atrair mais lojistas brasileiros a ampliar suas operações.
- Redução de até 15% nos custos de envio e armazenagem para produtos de baixo valor
- Melhora na margem de lucro para micro e pequenas empresas
- Aumento da capacidade de competir com preços internacionais
Fique de olho
O governo deve definir até o final do ano uma proposta de reformulação tributária para pequenos negócios. Vendedores devem monitorar as tramitações no Congresso Nacional e preparar ajustes nas estratégias de precificação. Além disso, a possibilidade de isenção parcial ou desculpamento de débitos já existentes também está sob análise.