O fim da tributação diferenciada para produtos de baixo valor, como blusinhas, está gerando forte reação de grandes varejistas como Riachuelo e Renner. A medida, que eliminava a taxa de 60% sobre mercadorias até R$ 50, foi substituída por uma alíquota unificada de ICMS entre 17% e 18%, considerada injusta pelo setor. A mudança, parte da reforma tributária nacional, promete simplificar o sistema, mas ameaça encarecer produtos e desequilibrar o mercado.
O que aconteceu
A nova regra tributária unificou o ICMS para bens e serviços, extinguindo a taxa especial para itens de baixo ticket. Antes, produtos como camisetas com valor até R$ 50 pagavam 60% de imposto, enquanto mercadorias acima desse limite tinham alíquotas entre 17% e 18%. Agora, todos os produtos, independentemente do valor, serão tributados pela mesma alíquota estadual. Riachuelo e Renner, que operam majoritariamente no varejo físico e online, criticaram publicamente a medida, argumentando que beneficia concorrentes internacionais que não pagam o mesmo imposto e penaliza empresas nacionais.
A reforma, aprovada em 2023, visa reduzir a complexidade tributária no Brasil, mas o setor de moda teme que o aumento de custos seja repassado ao consumidor final, reduzindo a competitividade de marcas locais. Empresas como Riachuelo e Renner destacam que o modelo anterior, embora imperfeito, protegia a produção nacional e evitava a entrada desregulada de produtos importados de baixo valor.
O que muda para quem vende online
Para sellers em marketplaces como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a mudança impacta diretamente a precificação e a margem de lucro de produtos de baixo valor, como roupas, acessórios e artigos de moda. Vendedores que antes lucravam com a tributação reduzida agora precisarão absorver o custo extra do ICMS de 17-18% ou repassá-lo ao consumidor, o que pode elevar os preços e reduzir a demanda por itens de baixo ticket.
- Aumento de custos operacionais para vendedores de moda, que terão que reajustar estratégias de precificação para manter a competitividade.
- Pressão sobre margens de lucro, especialmente para micro e pequenos empreendedores que operam com baixos valores unitários.
- Risco de perda de mercado para produtos nacionais frente a importações que não sofrem o mesmo tributo, intensificando a concorrência desleal.
Fique de olho
Nos próximos meses, o setor deve intensificar lobby junto ao governo por ajustes na nova regra, especialmente para proteger a indústria nacional de moda. Lojistas devem monitorar a implementação da reforma tributária e buscar alternativas como a importação de insumos para reduzir custos. Além disso, é fundamental acompanhar decisões do STF sobre constitucionalidade da medida e movimentos de associações do varejo, que podem pressionar por transições mais suaves.
A tendência é que o e-commerce brasileiro se reestruture para lidar com a nova realidade tributária, com foco em produtos de maior valor agregado e otimização da cadeia logística para absorver os custos extras. Vendedores que não se adaptarem podem enfrentar dificuldades competitivas em um mercado cada vez mais digitalizado.