O ministro da Fazenda, Fernando Menino, sinalizou possibilidade de revisão regulatória para a ‘taxa das blusinhas’, medida que incide sobre vendas online de pequenos vendedores. A avaliação ocorre após críticas de setores do comércio e pressão de deputados, com projeções de impacto em mais de 500 mil microempreendedores digitais. A decisão está sob análise no contexto de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.
O que aconteceu
A taxa, implementada em 2023, obriga marketplace e plataformas de e-commerce a reter 12% de imposto sobre vendas realizadas por micro e pequenas empresas, com faturamento médio mensal de até R$ 10 mil. O governo justificou a medida como forma de garantir isenção de IRRF para vendedores, mas críticos alegam que a retenção encadeada prejudicou a competitividade. O ministro destacou que a revisão busca equilibrar arrecadação e sustentabilidade do varejo digital.
A sinalização do ministro gerou reações imediatas no setor. Entidades como a Federação do Comércio Varejista do Brasil (FCVB) e grupos de lojistas online pressionaram porSimplify o texto, mantendo a estrutura HTML e os pontos-chave. Aqui está a versão revisada:
{“title”:”Ministro avalia recuo na taxa das blusinhas após pressão de varejo