O cenário das compras internacionais no Brasil está passando por uma transformação significativa com a implementação de novas regras tributárias para produtos de baixo valor. O debate sobre o fim da isenção para as chamadas “blusinhas” culminou em uma nova estrutura de impostos que afeta diretamente plataformas globais como Shein, AliExpress e Shopee. Com a aplicação do Imposto de Importação e do ICMS, o custo final das mercadorias enviadas do exterior sofrerá alterações que impactam o comportamento de consumo nacional.
O que aconteceu
O governo federal, por meio de medidas aprovadas no âmbito do programa Remessa Conforme, estabeleceu uma nova tributação para compras internacionais de até 50 dólares. Anteriormente, havia uma expectativa de isenção total para essas pequenas transações, mas o consenso político e econômico direcionou o país para a criação de uma alíquota de imposto de importação de 20% sobre esses itens, além da manutenção do ICMS estadual.
Essa decisão foi motivada pela necessidade de equilibrar a concorrência entre o varejo nacional e as gigantes do e-commerce transfronteiriço (cross-border). O objetivo é evitar que produtos importados cheguem ao consumidor brasileiro com preços artificialmente baixos em comparação aos produtos fabricados e comercializados por empresas locais, que já operam sob uma carga tributária brasileira completa.
A medida busca também aumentar a arrecadação federal e garantir que as plataformas internacionais cumpram as obrigações fiscais de forma transparente. Com isso, o processo de desembaraço aduaneiro torna-se mais ágil para quem utiliza o programa, mas o consumidor final precisa estar atento ao novo cálculo de impostos que agora aparece de forma detalhada no carrinho de compras.
O que muda para quem vende online
Para os sellers brasileiros que operam em marketplaces como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, essa mudança representa uma oportunidade de reequilíbrio competitivo. Com o aumento do custo de importação direta pelos consumidores, o produto nacional ganha força, especialmente nos quesitos de prazo de entrega e facilidade de troca, fatores onde o comércio local tradicionalmente supera o internacional.
No entanto, o lojista brasileiro precisa ser estratégico para aproveitar esse momento. Não basta apenas ter o preço competitivo; é necessário investir em branding e experiência de compra para converter o cliente que antes buscava apenas o preço mínimo no exterior e agora busca segurança e rapidez no mercado interno.
- Equilíbrio de preços: Redução da vantagem competitiva extrema dos produtos chineses de baixo custo.
- Valorização da logística local: O prazo de entrega curto torna-se um diferencial decisivo frente ao cross-border.
- Aumento da demanda por produtos nacionais: Potencial crescimento de vendas para sellers que operam com estoque local.
Fique de olho
Os lojistas devem monitorar de perto as movimentações do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as possíveis variações nas alíquotas de ICMS entre os estados. Além disso, a evolução das políticas de frete e logística das plataformas de marketplace será fundamental para definir quem dominará o mercado nos próximos meses.
A tendência é que o e-commerce brasileiro se torne cada vez mais profissionalizado, exigindo que o seller não apenas venda produtos, mas ofereça uma jornada de consumo completa, desde o marketing digital até o pós-venda eficiente, mitigando a sensibilidade ao preço que antes era o único driver de compra nas plataformas internacionais.