As plataformas de comércio eletrônico Shein e Temu continuam cobrando o imposto sobre as chamadas “blusinhas” mesmo depois da suspensão oficial da taxa pelo governo federal. A medida, anunciada em março, visava reduzir o custo de importação de vestuário de baixo valor, mas as duas gigantes chinesas ainda mantêm a cobrança em suas faturas. Segundo a Receita Federal, mais de 2,3 milhões de pedidos de roupas leves foram afetados entre janeiro e fevereiro, gerando controvérsia entre consumidores e lojistas brasileiros.
O que aconteceu
Em 12 de março de 2024, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria nº 1.245, que suspendeu a cobrança do Imposto de Importação (II) sobre mercadorias com valor até US$ 50, incluindo a categoria de blusinhas e camisetas. A decisão buscava estimular o consumo interno e alinhar o Brasil às práticas de outros países que já haviam reduzido tarifas sobre produtos de baixo custo. Contudo, a Shein e a Temu, que operam no Brasil por meio de marketplaces internacionais, continuaram a aplicar a taxa nas notas fiscais eletrônicas enviadas aos clientes.
Investigações da imprensa revelaram que as plataformas utilizam um modelo de cobrança adiantada, incorporando o imposto ao preço final exibido no site. Mesmo com a suspensão, os sistemas internos das empresas não foram atualizados a tempo, resultando em mais de R$ 15 milhões arrecadados indevidamente até o final de abril. A Receita Federal abriu um processo de auditoria para exigir a devolução dos valores e impor multas às empresas.
Os consumidores têm registrado reclamações nas plataformas de reclamação como Reclame Aqui, apontando que o valor extra varia entre R$ 5 e R$ 12 por peça. Já os vendedores que utilizam a Shein e a Temu como canais de abastecimento enfrentam aumento de custos e necessidade de repassar o valor ao cliente final, o que pode comprometer a competitividade frente a marketplaces que já ajustaram seus preços.
O que muda para quem vende online
Para os sellers que atuam no Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a continuidade da cobrança nas plataformas chinesas implica em rever a precificação dos produtos importados. É imprescindível recalcular margens de lucro, considerando que o imposto suspenso não será mais absorvido pelos fornecedores. Além disso, os lojistas precisam ficar atentos ao prazo de repasse de eventuais devoluções de valores, que podem atrasar o fluxo de caixa.
Outra mudança relevante é a necessidade de atualizar as descrições dos anúncios, informando claramente ao consumidor que o preço já inclui ou não o imposto, evitando assim disputas e avaliações negativas. Muitos vendedores já estão migrando parte do estoque para fornecedores nacionais ou buscando alternativas de importação direta, onde o cálculo do imposto pode ser controlado de forma mais transparente.
- Revisão de preços e margens para compensar o imposto ainda cobrado.
- Ajuste nas políticas de devolução e reembolso de valores indevidos.
- Maior transparência nas descrições de produtos para evitar reclamações.
Fique de olho
O próximo passo do governo é a publicação de uma nova portaria que pode ampliar a suspensão para outras categorias de vestuário até o final do ano. Enquanto isso, a Receita Federal intensifica a fiscalização e pode aplicar multas de até 20% sobre o valor cobrado indevidamente. Os lojistas devem monitorar os comunicados oficiais e as atualizações dos sistemas das plataformas chinesas.
Além disso, a tendência de diversificação de fornecedores, com maior participação de marcas locais, pode reduzir a dependência de plataformas como Shein e Temu. Os sellers que anteciparem essas mudanças e adaptarem suas estratégias de precificação terão vantagem competitiva no mercado brasileiro de e‑commerce.