O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em reunião com representantes do comércio eletrônico que a alíquota do ICMS sobre blusinhas será revista, passando de 18% para 12% em todo o país. A mudança, que entrou em vigor no dia 1º de maio, visa estimular a demanda interna e reduzir a concorrência desleal de marcas internacionais. A decisão foi recebida com expectativa por lojistas que dependem de vendas de moda nas principais plataformas digitais.
O que aconteceu
Em sessão pública na Câmara dos Deputados, o ministro explicou que a revisão segue a recomendação de estudos de impacto econômico que apontaram a necessidade de reduzir a carga tributária sobre produtos de vestuário de baixo custo. A medida será aplicada a todas as blusinhas vendidas no Brasil, independentemente do ponto de origem, e afetará tanto a venda direta quanto a via marketplaces. A justificativa principal é aumentar a competitividade das marcas brasileiras em um cenário de forte entrada de produtos importados.
O decreto foi assinado no dia 28 de abril e já passou pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CNPC). A Receita Federal já está em processo de ajuste dos sistemas de faturamento e de cálculo do imposto, assegurando que a mudança não gere entraves operacionais para os sellers. A expectativa é que a redução de 6 pontos percentuais se traduza em um ganho líquido de até 30% para os empreendedores que vendem blusinhas em grande volume.
O que muda para quem vende online
Para os sellers que atuam no Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, a nova alíquota significa uma redução imediata nos custos de aquisição de estoque e na margem de lucro final. A diminuição de 6% no ICMS pode aumentar a competitividade de preços, especialmente em categorias de moda feminina, e permitir a oferta de promoções mais agressivas sem comprometer a rentabilidade. Além disso, a mudança simplifica o cálculo tributário, já que a alíquota passa a ser uniforme em todos os estados.
No entanto, é importante observar que a alteração não afeta outros tributos como PIS/COFINS, que permanecem em 9,25% sobre o faturamento. Os lojistas devem recalibrar suas estratégias de precificação e revisar os contratos de logística, pois a redução de custos pode abrir espaço para renegociação de tarifas de frete e armazenamento.
- Redução de 6% no ICMS sobre blusinhas.
- Maior margem de lucro e possibilidade de promoções mais agressivas.
- Uniformização da alíquota em todos os estados, simplificando a gestão tributária.
Fique de olho
Embora a medida já esteja em vigor, os lojistas devem acompanhar os ajustes na legislação que podem surgir nos próximos meses, especialmente no que tange a compensação de créditos fiscais e a integração com sistemas de gestão. Além disso, é fundamental monitorar as respostas dos marketplaces, que podem adaptar suas políticas de cobrança de comissão para refletir a nova realidade tributária.
As plataformas de e-commerce também estão avaliando a possibilidade de oferecer incentivos adicionais, como descontos em taxas de listagem, para estimular a venda de blusinhas. Fique atento às comunicados oficiais do Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop, pois mudanças rápidas são possíveis à medida que o mercado se ajusta à nova carga tributária.